Carência do INSS: o que é, quantos meses são exigidos e quais benefícios exigem

A carência do INSS é um dos requisitos mais importantes e fundamentais para garantir o acesso aos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS.
Embora seja frequentemente confundida com o tempo de contribuição, a carência possui características específicas e exerce um papel determinante no momento da solicitação de um benefício. Entender essa diferença é essencial para não ter o pedido negado por falta de informações.

Neste post, vamos explicar em detalhes o que significa a carência do INSS, quantos meses de contribuição são exigidos em cada caso e quais são os benefícios que dependem desse tempo mínimo de recolhimento para serem concedidos.

O que é carência no INSS?

A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa realizar ao INSS para adquirir o direito de acessar determinados benefícios previdenciários. Esse período é contabilizado com base em meses completos, e não em dias, sendo um critério essencial que varia conforme o tipo de benefício solicitado. Cada benefício pode exigir um tempo de carência específico, de acordo com a legislação vigente. É importante destacar que a carência não se confunde com o tempo de contribuição, que representa o total acumulado de tempo em que o segurado efetivamente contribuiu para a Previdência Social ao longo dos anos.

Quantos meses são exigidos de carência?

O número de contribuições exigidas como carência varia conforme o benefício. Abaixo, listamos os principais benefícios e suas respectivas carências:

• Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial: 180 contribuições mensais (15 anos).
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 contribuições mensais.
• Salário-maternidade:
  
  • Para seguradas empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas: isento de carência.
    
  • Para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais: antigamente, exigia-se 10 contribuições mensais, hoje em dia apenas uma basta.
    
• Auxílio-reclusão: 24 contribuições mensais.

É importante lembrar que alguns benefícios, como pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente, não exigem carência.

Benefícios que exigem carência

Os benefícios que exigem o cumprimento de um período de carência são:

• Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial.
• Auxílio-doença.
• Aposentadoria por invalidez.
• Salário-maternidade (para contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais).
• Auxílio-reclusão.

Para ter direito a esses benefícios, é necessário que o segurado tenha realizado o número mínimo de contribuições mensais exigidas.

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Benefícios que não exigem carência

Alguns benefícios previdenciários são concedidos independentemente do cumprimento da carência:

• Pensão por morte.
• Salário-família.
• Auxílio-acidente.
• Reabilitação profissional.
• Serviço social.
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa, doença profissional ou do trabalho, e doenças graves especificadas em lei.

Nesses casos, o segurado precisa apenas comprovar a qualidade de segurado no momento do evento que gerou o benefício.

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Diferença entre carência e tempo de contribuição

Embora ambos estejam relacionados às contribuições ao INSS, carência e tempo de contribuição são conceitos distintos:

• Carência: é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito a determinados benefícios.
• Tempo de contribuição: é o total de tempo que o segurado contribuiu para a Previdência Social, independentemente da quantidade de contribuições mensais.
  

Por exemplo, um segurado pode ter 15 anos de tempo de contribuição, mas se houver períodos sem contribuição ou com contribuições em atraso, pode não ter cumprido a carência exigida para determinados benefícios.

Conclusão 

Compreender o que é a carência do INSS e como ela funciona é essencial para planejar adequadamente a solicitação de benefícios previdenciários. Certifique-se de manter suas contribuições em dia e de conhecer os requisitos específicos de cada benefício. Em caso de dúvidas, consulte um profissional especializado em Direito Previdenciário para obter orientações precisas.