Explicamos o que a lei diz sobre os problemas do dia a dia, sem juridiquês. Quando o caso pedir um profissional, você encontra advogados da sua cidade com avaliações de clientes confirmadas.
Notícia
Bebê de 1 ano saiu sozinho de creche em SC e andou até o trabalho da mãe. Veja quem responde quando a criança foge ou se machuca na creche e o que fazer.
29 de setembro de 2026 · 11 min de leitura
Notícia
A Lei da Palmada proíbe castigo físico e humilhação contra crianças desde 2014. Veja o que ela diz, quando vira crime, o papel do Conselho Tutelar e como denunciar.
24 de setembro de 2026 · 8 min de leitura
Notícia
A morte do cantor Rick reacendeu a dúvida: o que acontece com os direitos autorais de um artista que morre? A lei diz quem recebe, por quanto tempo e o que a família precisa fazer para não deixar o dinheiro parado.
22 de setembro de 2026 · 12 min de leitura
Direito de Família
O testamento vital registra quais tratamentos você aceita ou recusa se um dia não puder falar. Desde a Lei 15.378/2026, família e equipe de saúde são obrigadas a respeitar.
20 de setembro de 2026 · 10 min de leitura
Notícia
Sem filhos e sem testamento, a herança segue uma fila: pais e avós junto com o cônjuge, depois o cônjuge sozinho, depois irmãos, sobrinhos e tios. Veja quanto cabe a cada um, quando a sogra herda e quando os bens vão para o município.
13 de setembro de 2026 · 11 min de leitura
Notícia
Quem tem filhos, pais ou cônjuge só pode deixar metade da herança por testamento. Veja os tipos, quanto custa, como mudar e quando dá para deserdar.
13 de setembro de 2026 · 13 min de leitura
Notícia
Resolução CNJ 695/2026 tirou a exigência de pagar o ITCMD antes da escritura de inventário em cartório. O imposto continua devido, e o registro do imóvel ainda cobra. Veja o que muda na prática.
08 de setembro de 2026 · 14 min de leitura
Notícia
A recusa da família chega a 45% no Brasil. Entenda por que a lei exige a assinatura de um parente, por que a carteirinha de doador não vale desde 2000 e o que fazer para a sua vontade ser cumprida.
08 de setembro de 2026 · 21 min de leitura
Direito de Família
O prazo da usucapião vai de 2 a 15 anos, dependendo do caso. E desde 2015 dá para pedir direto no cartório de registro de imóveis, sem processo. Veja a tabela de prazos, o que a lei exige e o passo a passo.
07 de setembro de 2026 · 14 min de leitura
Direito de Família
O INSS paga um salário mínimo por mês aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Não precisa esperar a condenação, mas o benefício só é pago a partir do dia do pedido. Veja quem tem direito, os três limites de idade e o passo a passo.
05 de setembro de 2026 · 9 min de leitura
Notícia
Não precisa de advogado, de boletim de ocorrência nem de dinheiro para pedir. O juiz tem 48 horas para decidir, a medida vale enquanto durar o risco e descumprir virou crime de 2 a 5 anos de reclusão.
03 de agosto de 2026 · 14 min de leitura
Direito de Família
A prisão por pensão alimentícia dura de 1 a 3 meses e só alcança as três últimas prestações. Veja quem pode ser preso, o que solta, o que não solta e o que fazer de cada lado.
30 de julho de 2026 · 16 min de leitura